A Ocupação Vila Soma marchou sobre as ruas de Sumaré para defender seu
direito à moradia e impedir, não apenas que seja expulsa de sua casa, mas
também evitar a desordem que Sumaré viverá a partir dessa decisão, como está
prevista para ocorrer no dia 17. Mais de duas mil pessoas caminharam até a
Prefeitura afim de buscar respostas à pergunta que está na cabeça de cada
morador: “para onde vamos com nossas famílias?”
A
prefeita, que sequer se dispôs a dialogar por todo esse tempo, agora se apressa
em disponibilizar caminhões e ajudantes para que as famílias façam suas
mudanças. Ela deveria apontar os destinos onde serão descarregados os pertences
da população. As famílias estão impossibilitadas de aceitar essa “ajuda” uma
vez que não têm para onde ir. Antes, a prefeita deveria trabalhar para a
resolver o problema de forma pacífica, contribuindo para viabilizar os projetos
habitacionais já contratados pelo governo federal. Mesmo porque, a
Administração é ré em duas Ações Civis Públicas envolvendo a questão Soma.
Tais
empreendimentos, conforme publicado no Diário Oficial da União, vão gerar
investimentos diretos da ordem de 142 milhões de reais, além de emprego e
dinamismo para a economia municipal. Trata-se de um aporte de recursos bastante
significativo, disputado, inclusive, por muitas cidades Brasil afora, e sendo
negligenciado arbitrariamente por Sumaré que, ao recusar, faz uso das mais
esdrúxulas argumentações.
A
Ocupação Soma já explicou em outro momento que esses empreendimentos estão
amparados pelo Minha Casa Minha Vida, modalidade “Entidades”, programa
habitacional complementar cujos critérios para a atender a demanda por moradia
são rígidos, definidos pelos governos estadual e federal, onde são contempladas
as famílias que constarem no censo da entidade (Soma).
Essas famílias,
estabelecidas no terreno há mais de três anos, estão amplamente inseridas no
conjunto de moradores do município. Isso significa que já são estendidos a esse
grupo os serviços oferecidos pelo Poder Público Municipal, tais como matrículas
nas escolas, atendimento nos hospitais, transporte coletivo, entre outros.
Dessa forma, as demandas dessa população não trazem impactos vultuosos para o
município uma vez que a Vila Soma encontra-se incorporada à municipalidade,
enfrentando os mesmos problemas com os serviços precários que os demais
moradores da cidade têm acesso.
Partindo
de seus cadastros e meios próprios, a Ocupação garante os projetos
habitacionais atraindo também contrapartidas sociais importantes, como a
construção de equipamentos públicos, ampliando assim o acesso das famílias a
serviços fundamentais. Os benefícios são inúmeros e toda a cidade ganha.
Em meio
ao clima de tensão e triste expectativa, é importante ganhar destaque o
questionamento jurídico quanto a duplicidade das decisões judiciais. Se tem uma
decisão, no âmbito privado, que manda cumprir a reintegração, tem outra, na
esfera pública, que determina sua suspensão. Se é para a Polícia Militar
descumprir uma delas, porque não aquela que promove justamente o banho de
sangue e caos social?
Ao
anunciar o cumprimento da reintegração no dia 17, a PM está descumprindo a
ordem judicial da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Paulo, quem manda suspender. Num Estado Democrático de Direito, a prudência e
bom senso deixam claros qual das decisões deve prevalecer. Sumaré prefere
contrariar essa lógica.
Mesmo na
mais equivocada das alternativas, a reintegração, não estão sendo respeitados
os direitos das famílias. A Polícia Militar tem a desocupação para cumprir e,
entre os procedimentos, estão as reuniões prévias, de caráter preparatório, a
ser realizadas com a participação, entre outros atores institucionais, das
próprias famílias. Até agora nenhuma sinalização foi feita em direção aos
moradores, além do já abusivo e divulgado ato-surpresa de entrega de panfletos
por parte da Prefeitura com apoio massivo e desnecessário contingente policial.
O
cumprimento da fatídica reintegração de posse vai acarretar em desastrosas
consequências sociais e humanas, com Sumaré protagonizando notícias
internacionais por promover um banho de sangue, já previstos e denunciados na
Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização do Estados Americanos
(OEA).
A
tragédia está anunciada – inclusive com coletiva de imprensa agendada. Sumaré
vai ser palco de um massacre como jamais houve em sua história. O governador
Geraldo Alckmin e a prefeita Cristina Carrara atestarão suas responsabilidades
derramando o sangue das famílias que lutam obstinadamente pelos seus direitos.
Que no dia 17, as bombas de gás lacrimogênio não os impeçam de ser testemunhas
de suas próprias cenas de guerra para o ano que mal acabou de nascer.
VilaSomaResiste
Ocupação
Vila Soma
Sumaré,
08 de janeiro de 2016
