(POR) Relatoria Nacional do Direito Humano a Moradia Adequada e Terra Urbana

Conforme encaminhamentos anteriores, a Relatoria Nacional do Direito Humano a Moradia Adequada e Terra Urbana confirma a reunio de discusso sobre o lanamento do “Observatrio dos habitantes sobre Belm 2008 2014”, no dia 25 de janeiro de 2008, s 14h, na cidade de Belm, no auditrio da COHAB (Rua Gama Mauche, entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Primeiro de Dezembro).

O Observatrio foi proposto pela Aliana Internacional de Habitantes AIH, com articulao de movimentos sociais de moradia e organizaes da sociedade civil, e ser lanado no Dia Global de Mobilizao do FSM – Frum Social Mundial, em 26 de janeiro de 2008, na cidade de Belm. De acordo com proposta abaixo, o trabalho ser desenvolvido do seu lanamento at a realizao da Copa do Mundo no Brasil em 2014.

A reunio ser coordenada pelos movimentos de moradia de mbito nacional e a Relatoria compor o Grupo proposto para o Observatrio, embora no possa estar presente neste evento programado. Informamos ainda que, dentro desta proposta, ser realizada uma Misso de Monitoramento da situao do direito moradia adequada e cidade sustentvel na cidade de Belm ainda no primeiro trimestre.

Atenciosamente,

Relatoria Nacional do Direito Humano Moradia Adequada e Terra Urbana

Lcia Maria Moraes
Relatora Nacional pelo Direito Humano Moradia Adequada e Terra Urbana
E-mail: lucia.dhescmoradia@gmail.com
IBRACE – Instituto Brasil Central – Avenida Anhanguera, Ed. Palcio do Comercio. Setor Central, Cep 74 000 – Goinia – Go.
Tel: (62) 3202 1620 / Fax: (62) 3202 2161 / (62) 92518244

Marcelo Dayrell
Assessor da Relatoria Nacional para o Direito Moradia Adequada e Terra Urbana
Voluntrio das Naes Unidas UNV/PNUD
E-mail: marcelo@cdh.org.br – moradia@dhescbrasil.org.br
Escritrio de Direitos Humanos / Centro de Direitos Humanos – Rua Itamarandiba, 143, Carlos Prates – CEP 30710-360 – Belo Horizonte – MG
Tel: (31) 3291-8940 / (31) 9281-7568 / (11) 8326-3040

“Observatrio dos habitantes sobre Belm 2008-2014” *
Trata-se de uma proposta da AIH que surgiu em resposta ao alarme dado Antena do Brasil do Sistema de Alerta regional contra os desalojamentos sobre as possveis conseqncias negativas do investimento de 100 milhes de dlares para mudar a aparncia da cidade para o FSM 2008 e a Copa do Mundo de Futebol em 2014. As palafitas e favelas sero demolidas, e os movimentos sociais de l no esto certos de que os moradores sero realocados de forma adequada e consensual.
Objetivos do Observatrio:
monitorar as transformaes urbanas
reforar as propostas de melhoria da moradia e urbanstica participativa
construir intercmbios e solidariedade internacional
Ento esta seria uma verdadeira ocasio para reforar uma proposta de mobilizao permanente e unitria utilizando os eventos FSM/Copa do Mundo de Futebol, neste caso para melhorar as condies dos habitantes:
seriam os moradores, no somente uma ONG ou profissional, a monitorar as transformaes de uma cidade submetida s presses de investimentos multimilionrios por conta de um grande evento;
poderamos atuar preventivamente, e no ser obrigados a denunciar em seguida s violaes, ou seja, tratando de assegurar condies positivas tambm para os moradores de baixa renda;
poderamos fazer intervir a solidariedade internacional em apoio s lutas locais/nacionais;
poderamos fazer interagir as autoridades locais com outras administraes pblicas solidrias (FAL), AGFE e organizaes de habitantes de outros pases para buscar solues sustentveis e participativas;
seria uma tima ferramenta para tornar mais visvel e reforar a nvel global a proposta de construo da Via Urbana entre os movimentos sociais urbanos e tambm frente a outros setores sociais e polticos.
Para realizar o Observatrio com este enfoque estamos propondo a formao de um grupo de trabalho unitrio e multidimensional, ainda que os movimentos sociais e associaes de habitantes tenham um papel de protagonista (CONAM, MNLM, UNIO,CMP,etc.) J Lucia Moraes, relatora especial para o direito moradia do Brasil, est de acordo. Ressalta-se que tambm Yves Cabannes considera que AGFE deveria dar ateno ao Observatrio Belm, porque poderia indicar um enfoque alternativo para a abordagem destrutiva das cidades representada pelos investimentos para favorecer os megaeventos.
Fundamentados nestas bases, planejamos o lanamento do Observatrio em Belm com data de 26 de janeiro de 2008, Dia Global de Mobilizao FSM, exatamente um ano antes do FSM 2009.


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