From Agencia Folha
In the petition, “Vale” states that the recent invasions to their properties in Para’ (indigenous xicrins), Maranhao (guajajaras indians) and Minas Gerais (crenaques indians) follow from the absence of effective public policies to protect indigenous peoples. The company argues that the obligation to financially support these communities is not hers, but the Brazilian state’s.
“Vale” wants the OAS’ Commission on Human Rights to present recommendations to Brazil in terms of public policies to the indigenous populations. The company also asks for immediate precautionary measures to prevent further invasions.
This attitude happens after the invasion of the company’s plant in ‘Vale dos Carajas’ (694 from the capital of Para’, Belem) by 200 xicrins indigenous on October, 17th. In response, the company announced on October 31st the end of R$ 9 million annually granted to the indigenous communities of Catete’ and Djudjeko, in Para’.
According to the company, during the two days of interruption in their work, losses accounted to approximmately U$ 10 million.
DA AGÊNCIA FOLHA
A Companhia Vale do Rio Doce ingressou ontem com uma denúncia na OEA (Organização dos Estados Americanos) contra o Brasil, que é membro da organismo.
Na petição, a Vale afirma que as recentes invasões s instalações da empresa no Pará (índios xicrins), no Maranhão (guajajaras) e em Minas Gerais (crenaques) são decorrentes da ausência de políticas públicas efetivas de proteção dos povos indígenas. Para a companhia, a obrigação de ajudar financeiramente essas comunidades não é dela, mas do Estado brasileiro.
A Vale quer que a Comissão de Direitos Humanos da OEA formule recomendações ao Estado brasileiro para adoção de políticas públicas para os índigenas. Ela solicita, ainda, que o país adote medidas cautelares imediatas para evitar novas invasões.
A ação ocorre após a invasão promovida por cerca de 200 xicrins s instalações da Vale em Carajás (694 km de Belém), no dia 17 de outubro. Em resposta invasão, a empresa anunciou no dia 31 o corte da verba de R$ 9 milhões anuais s aldeias Cateté e Djudjekô, no Pará.
Segundo a empresa, nos dois dias de paralisação, ela registrou um prejuízo de aproximadamente US$ 10 milhões.